Somando os feriados nacionais e os demais feriados civis, São Paulo tem 12 feriados que no ano de 2022 ocorrem em:
- 01 de janeiro (sábado): Confraternização Universal
- 25 de janeiro (terça-feira): Aniversário de São Paulo (antecipado para 2021)
- 15 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa
- 21 de abril (quinta-feira): Tiradentes
- 01 de maio (domingo): Dia do Trabalhador
- 09 de julho (sábado): Dia da Revolução Constitucionalista
- 07 de setembro (quarta-feira): Independência do Brasil
- 12 de outubro (quarta-feira): Nossa Senhora Aparecida
- 02 de novembro (quarta-feira): Finados
- 15 de novembro (terça-feira): Proclamação da República
- 20 de novembro (domingo): Consciência Negra (antecipado para 2021)
- 25 de dezembro (domingo): Natal
Além dos feriados, existem também os dias de ponto facultativo determinados pela Portaria ME nº 14.817 de 20/12/2021 para 2022:
- 28 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
- 01 de março (terça-feira): Carnaval
- 02 de março (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)
- 16 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (antecipado para 2021)
- 28 de outubro (sexta-feira): Dia do Servidor Público
Através do Decreto Municipal nº 60.131 de 18/03/2021 as datas comemorativas Aniversário de São Paulo (25 de janeiro), Corpus Christi (16 de junho) e Consciência Negra (20 de novembro) de 2022 foram antecipadas para formar uma folga de 10 dias de 26 de março a 4 de abril de 2021 e diminuir a circulação de pessoas como medida protetiva para conter os avanços da COVID-19 na capital paulista.
Entretanto, a mudança não abrangeu todos os setores e serviços. Portanto, as datas citadas anteriormente podem vir a ser um dia de descanso caso a empresa que você trabalha não tenha aderido à antecipação.
Outra importante alteração no calendário de 2022 é a comemoração do Carnaval em abril. A Prefeitura de São Paulo, em conjunto com a Prefeitura do Rio de Janeiro, anunciou o adiamento dos tradicionais desfiles das escolas de samba na cidade.
Portanto, os desfiles do Grupo de Acesso ocorrerão em 16 e 21 de abril e as escolas de samba do Grupo Especial desfilarão em 22 e 23 de abril. Para o encerramento do “Carnaval fora de época”, o desfile das escolas campeãs ocorrerá em 29 de abril.
Saiba mais sobre feriados nacionais e pontos facultativos.
Leis que determinam os feriados
Os feriados nacionais Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Finados, Proclamação da República e Natal são determinados pela Lei nº 662 de 06/04/49, com redação alterada pela Lei nº 10.607 de 19/12/2002. O feriado de Nossa Senhora Aparecida é estabelecido pela Lei nº 6.802 de 30/06/80.
Segundo a Lei nº 9.093 de 12/09/95, são feriados civis, além dos determinados em lei federal, a data magna estadual e até quatro feriados religiosos, sendo que um deles deve obrigatoriamente ser a Sexta-feira Santa.
A data magna do estado de São Paulo celebra a Revolução Constitucionalista de 1932, um feriado decretado pela Lei Estadual nº 9.497 de 05/03/1997.
A Lei Municipal nº 7008 de 06/04/67, com redação alterada pela Lei nº 13707 de 07/01/2004, determina que os cinco feriados municipais de São Paulo são: Dia da Fundação (25 de janeiro), Finados (2 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro), sexta-feira da Semana Santa e Corpus Christi.
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Quem quer saber quantos feriados em 2022 vão ser prolongados um aviso: vão ser raros. Em 2022, muitos feriados nacionais vão cair em fins de semana e nas quartas-feiras, o que inviabiliza aquela tradicional 'emenda' quando a folga é de terça ou quinta-feira.
Então é bom aproveitar o primeiro semestre para curtir as folgas coladas em sábados e domingos. A primeira alternativa é o carnaval, que neste ano é comemorado na terça-feira (1º de março). A maioria das pessoas não trabalha na segunda-feira (28) e só volta na quarta-feira (2) depois do meio dia.
Depois vem a Páscoa, que começa na sexta-feira (15 de abril); o feriado de Tiradentes, que ocorre na quinta-feira (21 de abril), e o de Corpus Christina quinta-feira (16 de junho).
Em 2021, muitas cidades anteciparam feriados para tentar conter o avanço do novo coronavírus. A cidade de São Paulo, por exemplo, antecipou cinco feriados, entre eles o de Corpus Christi de 2022. Portanto, para os moradores da capital paulista o dia 16 de junho não terá folga - ao menos no que diz respeito a serviços públicos.
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é outro exemplo de feriado que é adotado somente em alguns Estados e municípios. E neste ano será em uma domingo. Portanto, outra folga a menos.
Veja a lista de feriados antecipados na cidade de São Paulo em 2021
- Aniversário de São Paulo de 2022 (25 de janeiro de 2022)
- Corpus Christi 2022 (16 de junho de 2022)
- Dia da Consciência Negra 2022 (20 de novembro de 2022)
Feriados do segundo semestre de 2022
O segundo semestre de 2022 será cruel com as folgas. Os feriados da Independência (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de Finados (2 de novembro) vão ser todos em quartas-feiras.
O feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro (terça-feira) será a única chance de esticar o fim de semana. O Natal (25 de dezembro) e a véspera de Ano Novo (31 de dezembro) vão ser no domingo e sábado (respectivamente).
Outro exemplo da crueldade do calendário de 2022 é o feriado estadual de 9 de julho, em São Paulo. A data que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932 também vai ser num sábado.
Calendário de feriados nacionais de 2022
Data | Feriados Nacionais | Dia da Semana |
1º/01/2022 | Confraternização Universal | sábado |
1º/03/2022 | Carnaval | terça-feira |
15/04/2022 | Paixão de Cristo | sexta-feira |
21/04/2022 | Tiradentes | quinta-feira |
1º/05/2022 | Dia do Trabalho | domingo |
16/06/2022 | Corpus Christi | quinta-feira |
07/09/2022 | Independência do Brasil | quarta-feira |
12/10/2022 | Nossa Senhora da Aparecida | quarta-feira |
02/11/2022 | Finados | quarta-feira |
15/11/2022 | Proclamação da República | terça-feira |
25/12/2022 | Natal | domingo |
Feriados — Foto: Agência Brasil